Notícias
São Caetano convida comunidade cultural a participar de reunião sobre Lei Paulo Gustavo
São Caetano realiza segunda reunião aberta sobre Lei Paulo Gustavo
São Caetano publica editais referentes à Lei Paulo Gustavo
São Caetano recebe inscrições para edital com recursos da Lei Paulo Gustavo
São Caetano utiliza 99,23% dos recursos recebidos do Governo Federal via Lei Paulo Gustavo
Legislação
Lei municipal nº 6.136, de 13 de setembro de 2023 (adequação orçamentária)
Editais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Paulo Gustavo)
Edital nº 16/2023 - seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Categoria Audiovisual
Anexo 1
Anexo 2
Anexo 3
Anexo 4
Anexo 5
Anexo 6
Anexo 7
Anexo 8
Anexo 9
Anexo 10
Anexo 11
Retificação (relação de inscritos)
Edital nº 17/2023 - seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - demais áreas culturais
Anexo 1
Anexo 2
Anexo 3
Anexo 4
Anexo 5
Anexo 6
Anexo 7
Anexo 8
Anexo 9
Anexo 10
Anexo 11
Resultado do Edital nº 18/2023 - credenciamento de pareceristas para análise de projetos
Resultado do Edital nº 18/2023 (convocação de suplentes - 17/11/2023)
Anexo 1
Anexo 2
Anexo 3
Anexo 4
Anexo 5
Anexo 6
Anexo 7 (no Edital nº 15/2024)
Anexo 8 (no Edital nº 15/2024)
Anexo 9 (no Edital nº 15/2024)
Anexo 10