São Caetano realiza escutas públicas para elaborar plano de aplicação de recursos da PNAB:
Portal da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
Ata da 1ª Oitiva para Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - 20/05/2024
Ata da 3ª Oitiva para Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - 27/05/2024
Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) de São Caetano do Sul, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei 14.399/2.022)
Audiência Pública PNAB São Caetano do Sul - 23/07/2024
Audiência Pública PNAB São Caetano do Sul - 07/08/2024
Audiência Pública PNAB São Caetano do Sul - 04/09/2024 (aprovação das bases dos editais de chamada pública)
Edital nº 18/2024 de fomento à execução de ações culturais
Anexo I: Formulário de Inscrição
Anexo II: Critérios de Avaliação
Anexo III: Modelos de Planilhas
Anexo IV: Termo de Execução Cultural
Anexo V: Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo VI: Declaração Étnico-Racial
Anexo VII: Declaração Pessoa com Deficiência
Anexo VIII: Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
Anexo IX: Formulários de Recursos
Retificação do cronograma - Edital nº 18/2024 PNAB (fomento a ações culturais), publicada em 7/11/2024
Guia Prático - Edital nº 18/2024 PNAB (fomento a ações culturais)
Relação de Proponentes Inscritos no Edital n° 018/2024
Retificação de cronograma - Edital nº 018/2024 PNAB (fomento a ações culturais), publicada em 26/11/2024
Resultado do Edital nº 18/2024 PNAB (fomento a ações culturais)
Resultado Final do Edital nº 18/2024 PNAB (fomento a ações culturais)
Retificação do Resultado Final do Edital nº 18/2024 - PNAB (fomento a ações culturais)
Edital nº 19/2024 (pareceristas) + Anexos
Relação de inscritos - Edital nº 19/2024 PNAB (pareceristas)
Retificação do cronograma - Edital nº 19/2024 PNAB (pareceristas) - 7 de novembro de 2024
Resultado do Edital nº 19/2024 - PNAB (pareceristas)
Resultado da Análise de Recursos e Homologação Final do Edital n° 019/2024 - PNAB (pareceristas)
Edital nº 20/2024 - PNAB (Pontos de Cultura)
Anexo I: Categorias e Cotas
Anexo II: Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção
Anexo III: Formulário de Inscrição
Anexo IV: Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural
Anexo V: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo VI: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo VII: Modelo de Declaração LGBTQIA+
Anexo VIII: Modelo de Requerimento de Uso de Nome Social
Anexo IX: Formulário para Pedido de Recurso
Anexo X: Termo de Premiação Cultural
Retificação - Edital nº 20/2024 PNAB (premiação a Pontos de Cultura), publicada em 13/11/2024
Relação de Proponentes Inscritos - Edital nº 20/2024 PNAB (premiação a Pontos de Cultura)
Resultado do Edital nº 20/2024 PNAB (premiação a Pontos de Cultura)
Resultado do Edital n° 20/2024 - PNAB - Pontos de Cultura
Edital nº22/2024 - PNAB (Obras)
Anexo I: Programa de Necessidades e Plantas Baixas
Anexo II; Formulário de Inscrição / Plano de Trabalho
Anexo III: Formulário de Autodeclaração
Anexo IV: Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção
Anexo V: Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo VI: Orientações sobre a Prestação de Contas
Edital nº 23/2024 - PNAB (Subsídio)
Anexo I - Formulário de Inscrição
Anexo II - Modelos de Planilhas
Anexo III - Critérios de Avaliação
Anexo IV - Termo de Execução Cultural
Anexo V - Relatório de Execução Cultural
Anexo VI - Declaração Étnico Racial
Anexo VII - Declaração Pessoa com Deficiência
Anexo VIII - Declaração de Grupo ou Coletivo