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SERVIÇO

2024

São Caetano realiza escutas públicas para elaborar plano de aplicação de recursos da PNAB:
Portal da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul

Ata da 1ª Oitiva para Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - 20/05/2024

Ata da 2ª Oitiva para Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (em parceria com Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo) - 22/05/2024

Ata da 3ª Oitiva para Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - 27/05/2024

Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) de São Caetano do Sul, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei 14.399/2.022)

Audiência Pública PNAB São Caetano do Sul - 23/07/2024

Ata da 1ª Oitiva para a Elaboração dos Editais de Chamada Pública em conformidade à PNAB - 23/07/2024

Transcrição completa da 1ª Oitiva para a Elaboração dos Editais de Chamada Pública em conformidade à PNAB - 23/07/2024

Audiência Pública PNAB São Caetano do Sul - 07/08/2024

Audiência Pública PNAB São Caetano do Sul - 04/09/2024 (aprovação das bases dos editais de chamada pública)


Edital nº 18/2024 de fomento à execução de ações culturais
Anexo I: Formulário de Inscrição
Anexo II: Critérios de Avaliação
Anexo III: Modelos de Planilhas
Anexo IV: Termo de Execução Cultural
Anexo V: Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo VI: Declaração Étnico-Racial
Anexo VII: Declaração Pessoa com Deficiência
Anexo VIII: Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
Anexo IX: Formulários de Recursos

Retificação do cronograma - Edital nº 18/2024 PNAB (fomento a ações culturais) - 7.11.2024

Guia Prático - Edital nº 18/2024 PNAB (fomento a ações culturais)

Relação de Proponentes Inscritos no Edital n° 018/2024

Retificação de cronograma - Edital nº 018/2024 PNAB (fomento a ações culturais) - 26.11.2024

Resultado Preliminar do Edital nº 18/2024 PNAB (fomento a ações culturais)

Resultado Final do Edital nº 18/2024 PNAB (fomento a ações culturais)

Retificação do Resultado Final do Edital nº 18/2024 - PNAB (fomento a ações culturais)

Habilitação documental do Edital nº 018/2024 - PNAB (fomento a ações culturais) - 27.12.2024

Homologação do Resultado Final do Edital nº 18/2024 - PNAB (fomento a ações culturais)


Edital nº 19/2024 (pareceristas) + Anexos

Relação de inscritos - Edital nº 19/2024 PNAB (pareceristas)

Retificação do cronograma - Edital nº 19/2024 PNAB (pareceristas) - 7.11.2024

Resultado do Edital nº 19/2024 - PNAB (pareceristas)

Resultado da Análise de Recursos e Homologação Final do Edital n° 019/2024 - PNAB (pareceristas)


Edital nº 20/2024 - PNAB (Pontos de Cultura)
Anexo I: Categorias e Cotas
Anexo II: Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção
Anexo III: Formulário de Inscrição
Anexo IV: Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural
Anexo V: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial   
Anexo VI: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo VII: Modelo de Declaração LGBTQIA+
Anexo VIII: Modelo de Requerimento de Uso de Nome Social
Anexo IX: Formulário para Pedido de Recurso
Anexo X: Termo de Premiação Cultural

Retificação - Edital nº 20/2024 PNAB (premiação a Pontos de Cultura) - 13.11.2024

Relação de Proponentes Inscritos - Edital nº 20/2024 PNAB (premiação a Pontos de Cultura)

Resultado Preliminar do Edital nº 20/2024 PNAB (premiação a Pontos de Cultura)

Retificação do cronograma - Edital nº 20/2024 PNAB (premiação a Pontos de Cultura) - 29.11.2024

Resultado do Edital n° 20/2024 - PNAB - Pontos de Cultura

Análise documental do Edital nº 020-2024 - PNAB Pontos de Cultura - 14.01.2025

Publicação e homologação do resultado final do Edital 20/2024 - PNAB Pontos de Cultura - 27.01.2025

 

Edital e anexos nº22-2024 - PNAB (Obras)
Retificação do cronograma do Edital nº 22-2024 - PNAB (Obras) - 07.03.2025
Aviso de edital deserto para o chamamento público nº 22-24 - PNAB (Obras)
 


Edital nº 23/2024 - PNAB (Subsídio)
Anexo I - Formulário de Inscrição 
Anexo II - Modelos de Planilhas
Anexo III - Critérios de Avaliação
Anexo IV - Termo de Execução Cultural
Anexo V - Relatório de Execução Cultural
Anexo VI - Declaração Étnico Racial
Anexo VII - Declaração Pessoa com Deficiência
Anexo VIII - Declaração de Grupo ou Coletivo

Relação de Proponentes inscritos Edital 23-2024 - PNAB Subsidio

Resultado Preliminar do Edital nº 023-2024 - PNAB Subsídio - 21.01.2025

Resultado Final do Edital nº 023-2024 - PNAB Subsídio - 31.01.2025

Convocação de Suplente Edital nº 023-2024 - PNAB Subsídio - 29.04.2025


2025

Resultado do Edital nº 08-2025 - PNAB Obras

Retificação do Resultado do Edital nº 08-2025 - PNAB Obras

Ata da primeira escuta pública da PNAB (segundo ciclo) realizada em 14/08/2025

Ata da segunda escuta pública da PNAB (segundo ciclo) realizada em 22/08/2025

Ata da terceira escuta pública da PNAB (segundo ciclo) realizada em 16/09/2025



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