2024
São Caetano realiza escutas públicas para elaborar plano de aplicação de recursos da PNAB:
Portal da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
Ata da 1ª Oitiva para Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - 20/05/2024
Ata da 3ª Oitiva para Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - 27/05/2024
Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) de São Caetano do Sul, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei 14.399/2.022)
Audiência Pública PNAB São Caetano do Sul - 23/07/2024
Audiência Pública PNAB São Caetano do Sul - 07/08/2024
Audiência Pública PNAB São Caetano do Sul - 04/09/2024 (aprovação das bases dos editais de chamada pública)
Edital nº 18/2024 de fomento à execução de ações culturais
Anexo I: Formulário de Inscrição
Anexo II: Critérios de Avaliação
Anexo III: Modelos de Planilhas
Anexo IV: Termo de Execução Cultural
Anexo V: Relatório de Objeto da Execução Cultural
Anexo VI: Declaração Étnico-Racial
Anexo VII: Declaração Pessoa com Deficiência
Anexo VIII: Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
Anexo IX: Formulários de Recursos
Retificação do cronograma - Edital nº 18/2024 PNAB (fomento a ações culturais) - 7.11.2024
Guia Prático - Edital nº 18/2024 PNAB (fomento a ações culturais)
Relação de Proponentes Inscritos no Edital n° 018/2024
Retificação de cronograma - Edital nº 018/2024 PNAB (fomento a ações culturais) - 26.11.2024
Resultado Preliminar do Edital nº 18/2024 PNAB (fomento a ações culturais)
Resultado Final do Edital nº 18/2024 PNAB (fomento a ações culturais)
Retificação do Resultado Final do Edital nº 18/2024 - PNAB (fomento a ações culturais)
Habilitação documental do Edital nº 018/2024 - PNAB (fomento a ações culturais) - 27.12.2024
Homologação do Resultado Final do Edital nº 18/2024 - PNAB (fomento a ações culturais)
Edital nº 19/2024 (pareceristas) + Anexos
Relação de inscritos - Edital nº 19/2024 PNAB (pareceristas)
Retificação do cronograma - Edital nº 19/2024 PNAB (pareceristas) - 7.11.2024
Resultado do Edital nº 19/2024 - PNAB (pareceristas)
Resultado da Análise de Recursos e Homologação Final do Edital n° 019/2024 - PNAB (pareceristas)
Edital nº 20/2024 - PNAB (Pontos de Cultura)
Anexo I: Categorias e Cotas
Anexo II: Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção
Anexo III: Formulário de Inscrição
Anexo IV: Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural
Anexo V: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo VI: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo VII: Modelo de Declaração LGBTQIA+
Anexo VIII: Modelo de Requerimento de Uso de Nome Social
Anexo IX: Formulário para Pedido de Recurso
Anexo X: Termo de Premiação Cultural
Retificação - Edital nº 20/2024 PNAB (premiação a Pontos de Cultura) - 13.11.2024
Relação de Proponentes Inscritos - Edital nº 20/2024 PNAB (premiação a Pontos de Cultura)
Resultado Preliminar do Edital nº 20/2024 PNAB (premiação a Pontos de Cultura)
Retificação do cronograma - Edital nº 20/2024 PNAB (premiação a Pontos de Cultura) - 29.11.2024
Resultado do Edital n° 20/2024 - PNAB - Pontos de Cultura
Análise documental do Edital nº 020-2024 - PNAB Pontos de Cultura - 14.01.2025
Publicação e homologação do resultado final do Edital 20/2024 - PNAB Pontos de Cultura - 27.01.2025
Edital e anexos nº22-2024 - PNAB (Obras)
Retificação do cronograma do Edital nº 22-2024 - PNAB (Obras) - 07.03.2025
Aviso de edital deserto para o chamamento público nº 22-24 - PNAB (Obras)
Edital nº 23/2024 - PNAB (Subsídio)
Anexo I - Formulário de Inscrição
Anexo II - Modelos de Planilhas
Anexo III - Critérios de Avaliação
Anexo IV - Termo de Execução Cultural
Anexo V - Relatório de Execução Cultural
Anexo VI - Declaração Étnico Racial
Anexo VII - Declaração Pessoa com Deficiência
Anexo VIII - Declaração de Grupo ou Coletivo
Relação de Proponentes inscritos Edital 23-2024 - PNAB Subsidio
Resultado Preliminar do Edital nº 023-2024 - PNAB Subsídio - 21.01.2025
Resultado Final do Edital nº 023-2024 - PNAB Subsídio - 31.01.2025
Convocação de Suplente Edital nº 023-2024 - PNAB Subsídio - 29.04.2025
2025
Resultado do Edital nº 08-2025 - PNAB Obras
Retificação do Resultado do Edital nº 08-2025 - PNAB Obras
Ata da primeira escuta pública da PNAB (segundo ciclo) realizada em 14/08/2025
Ata da segunda escuta pública da PNAB (segundo ciclo) realizada em 22/08/2025
Ata da terceira escuta pública da PNAB (segundo ciclo) realizada em 16/09/2025