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Comunicado aos Proponentes Aprovados no Edital nº 18/2024 – PNAB Ciclo 1

17/10/2025 14:00

A Secretaria Municipal de Cultura de São Caetano do Sul (Secult) informa aos proponentes contemplados no Edital nº 18/2024 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Ciclo 1) que o prazo para a execução dos projetos culturais será de até 18 meses a partir da data de assinatura do Termo de Execução Cultural.

O prazo estimado de execução dos projetos é até julho de 2026, podendo ser prorrogado por mais 60 dias corridos, mediante justificativa e aprovação da Secretaria de Cultura.

Todos os proponentes deverão apresentar a prestação de contas até 30 dias após o encerramento da vigência do Termo, conforme as regras do edital e da legislação vigente. A prestação deverá incluir:

• relatório de execução das atividades culturais;
• comprovação documental das despesas realizadas;
• registro das ações (fotos, vídeos, materiais de divulgação etc).

A equipe técnica da Secult está à disposição para esclarecimentos e orientações sobre o processo de execução e prestação de contas.

Secretaria Municipal de Cultura
Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul